O que tem em comum chocolate, Cazuza, Pierre Cardin, Arthur de Azevedo

Dia 07 de julho, a importância dessas pessoas a cultura e a propriedade intelectual.

Atentado em Paris e Islamismo

O brutal atentado contra jornalistas em Paris

PSDB e PT têm maiores índices de homicídios da história

Em 1980 a taxa era de 11,7 para cada 100 mil. O Governo de Fernando Henrique entregou (em 2002) o índice de 28,5; o governo do PT começou com 28,9 (2003) e, agora, bateu o recorde de 29 homicídios para cada 100 mil (2012)

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Informação e realidade do capital

Amor e Ódio

Esta tarde assisti um DVD contando a história de um grupo chamado Funk Brothers. Era o time de músicos da Motown, que tocou em grandes sucessos dos anos 60 e 70.

Terminou o Tabor

Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça e Presidente do Instituto Terra da Gente

Tribunal confirma condenação por improbidade na gestão do Theatro Municipal de São Paulo

Valores eram repassados para o ex-diretor da instituição.

Cemitério é condenado por não cumprir contrato de limpeza de jazigo

A decisão é do 3º Juizado Especial Cível de Brasília.

Mantida reintegração ao trabalho de empregada de banco dispensada durante tratamento contra câncer de mama

Além do retorno imediato ao trabalho, a reclamada deverá manter a trabalhadora em home office, por se tratar de um caso de risco diante da pandemia do novo coronavírus, e restabelecer todos os direitos e benefícios oriundos da contratualidade, incluindo o plano de saúde.

Mantida condenação de homem acusado de estuprar a filha

A pena foi arbitrada em nove anos de reclusão.

Inscrição indevida em dívida ativa gera dever de indenizar

Cobrança de IPVA foi irregular.

Vítima de bullying será indenizada por mães de alunas

Ela receberá R$ 8 mil a título de danos morais.

Justiça reduz multa tributária de empresa para não inviabilizar atividade

Juiz ressaltou que multa deve punir o ilícito, sem inviabilizar as atividades da empresa.

Usuário de plano de saúde não é obrigado a manter contrato com mensalidade onerosa

Cabe recurso da sentença.

Jurisprudência em Teses trata sobre crimes contra a honra

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.

Acusado de matar em razão de dívida de drogas é condenado

A pena foi fixada em 12 anos de prisão.

Ex-prefeito é condenado por omissão no combate à dengue

Político deve pagar multa civil.

Tribunal de Justiça mantém decisão que absolveu policiais acusados de homicídio na Mooca

A turma julgadora destacou que há evidências de que os policiais agiram em legítima defesa e de que não houve abuso de poder.

Raquel Dodge pede suspensão de inquérito contra Temer até fim do mandato

PGR argumentou que a CF veda responsabilizar o presidente por atos anteriores ao mandato, enquanto este durar.